A governança da Baía de Guanabara

Alem das instituições da estrutura governamental, foram criadas várias  instâncias colegiadas, para gerir a utilização das águas e administrar as atividades que  influenciam a Baía de Guanabara sejam no próprio espelho d`água ou nos  16 municípios da sua região hidrográfica. Algumas contam com  a participação da sociedade civil,  de empresários e de outros usuários das águas.

Dentre os colegiados estão o Conselho Gestor da Baía de Guanabara, no âmbito do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, o Grupo Executivo de Investimentos da Baía de Guanabara-GEIBG, este governamental, além de organizações de empresários.  Alguns pouco ou nunca funcionaram.

Talvez o mais atuante seja o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.  Por imposição do governo, com a justificativa  facilitar a gestão dos recursos hídricos, teve incorporados os apêndices vizinhos.  Como se não bastassem os problemas da própria Baía de Guanabara somaram-se os de bacias hidrográficas contíguas.

  

Na ultima reunião plenária deste Comitê, realizada em 30 de agosto,  assistiu-se a um espetáculo triste, difícil de descrever. Houve de tudo: desde a falta de respeito à Lei de Recursos Hídricos, ao  Regimento Interno do Comitê e até as regras básicas de decoro, de convivência, de civilidade e bons costumes foram ignoradas.  Ganhou quem gritou mais alto, quem participou dos evidentes conchavos em benefício de interesses não pertinentes. Os preceitos contidos nos Planos Diretores de Recursos Hídricos e da Baía de Guanabara foram ostensiva e oficialmente aviltados para desviar recursos.  Documentos produzidos a custos de milhões de reais, resta jogá-los no lixo. Faltou espírito público.

Se continuar assim,  a Baía de Guanabara vai de mal a pior.

Para começar a mudar, moralizar o Comitê da Baía de Guanbara, ter respeito com os membros do plenário e  acabar com os conluios é o mínimo que se pode esperar.

Depois, dizem que muitos cozinheiros estragam a sopa. É urgente adotar um novo modelo de gestão já que os muitos existentes são ineficientes para resolver as graves questões que afligem não só a Baía de Guanabara  mas a todos nós preocupados com a sua performance nas olimpíadas de 2016.  Ela merece e todos os brasileiros também.